Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube

Na sentença, a juíza considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.

Progressão funcional horizontal por merecimento. Direito condicionado à deliberação pela diretoria da empresa. Ofensa ao art. 461, parágrafos 2º e 3º da CLT configurada.

Ministro nega retorno ao cargo, mas autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.

Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado

diretoria como determinado, evadiu-se do colégio e foi atropelado.

Anuidade vence no dia 16 de janeiro

A diretoria da OAB/MG, presidida por Luís Cláudio Chaves informa a todos os advogados mineiros que

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o

Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

TST determina execução por precatórios em ação ajuizada por sindicato

O precatório e a requisição de pequeno valor são requisições de pagamentos devidos em face de condenação judicial transitada em julgado

Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples